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Questão FC174356

Conforme dispositivos elencados no documento que recebeu o título de “Princípios Básicos sobre o uso da força e de armas de fogo”, sempre que o uso legítimo da força e de armas de

Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público

IDIB · 2021

Conforme dispositivos elencados no documento que recebeu o título de “Princípios Básicos sobre o uso da força e de armas de fogo”, sempre que o uso legítimo da força e de armas de fogo for inevitável, os responsáveis pela aplicação da lei deverão
  1. procurar maximizar os danos e ferimentos, no sentido de eliminar o infrator da lei.
  2. exercer moderação no uso de tais recursos (uso da força e armas de fogo) e agir na proporção da gravidade da infração e do objetivo legítimo a ser alcançado.
  3. assegurar que somente os indivíduos feridos ou afetados pela ação do agressor recebam assistência e cuidados médicos o mais rápido possível.
  4. impedir que os familiares ou amigos íntimos da pessoa ferida ou afetada sejam notificados o mais depressa possível.
  5. aplicar meios violentos (uso da força e armas de fogo) sempre que necessário.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Comentário: A alternativa B é considerada correta porque estabelece um princípio fundamental de moderação e proporcionalidade no uso da força e de armas de fogo em situações de confronto. Esse enfoque é crucial para garantir que a ação dos responsáveis pela aplicação da lei não se torne excessiva ou desproporcional em relação à gravidade da infração. Ao exercer moderação, os agentes buscam evitar danos desnecessários e respeitar a vida, promovendo uma abordagem que prioriza a dignidade humana e a preservação da ordem pública. Além disso, a ideia de agir na proporção da gravidade da infração assegura que a resposta policial se mantenha em sintonia com o contexto, evitando reações que possam agravar a situação. Assim, a alternativa B reflete um compromisso com a responsabilidade e a ética na atuação policial, essenciais para uma segurança pública eficaz e respeitosa.

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