Questão FC174364
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Os Governos devem assegurar que o uso arbitrário ou abusivo da força e arma de fogo pelos policiais seja punido com
Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público
IDECAN · 2010
( ) Os Governos devem assegurar que o uso arbitrário ou abusivo da força e arma de fogo pelos policiais seja punido como delito criminal.
( ) No uso de arma de fogo, o policial deverá minimizar danos e ferimentos e respeitar a vida humana.
( ) Em caso de fuga, é possível o uso de arma de fogo, mesmo quando aquele que vise se furtar à ação policial ( o "fugitivo") não esteja oferecendo risco à vida ou ao patrimônio de outrem e, neste caso, não será necessário se identificar como policial.
A sequência está correta:
- V, V, V
- V, V, F
- F, F, V
- V, F, V
- F, V, F
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta, B - V, V, F, é apropriada porque analisa com precisão os princípios fundamentais que regem o uso da força e das armas de fogo por parte das autoridades policiais.
A primeira afirmativa é considerada verdadeira porque os governos têm a obrigação de garantir que qualquer uso inadequado da força ou das armas por policiais seja tratado como um crime, conforme o estipulado nas normas internacionais de direitos humanos.
A segunda afirmação também é verdadeira, uma vez que enfatiza a responsabilidade do policial em minimizar danos e respeitar a vida humana ao utilizar armas de fogo. Isso se alinha com o princípio de que a força deve ser usada com parcimônia e em última instância.
Por outro lado, a terceira afirmação é falsa, pois contraria o princípio de que o uso de arma de fogo para impedir a fuga de um indivíduo só é justificado em situações onde há risco evidente à vida ou ao patrimônio. Portanto, a resposta B corretamente reflete a compreensão dos direitos humanos e os deveres da polícia em relação ao uso da força.
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