Questão FC174366
Os Princípios Básicos Sobre o Uso da Força e Armas de Fogo adotados pelas Nações Unidas em 1990 dispõe, exceto:
Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público
MS CONCURSOS · 2010
- A proporcionar normas orientadoras aos Estados membros na tarefa de assegurar e promover o papel adequado das polícias.
- Consideram que a utilização das armas de fogo deverão ser empregadas rotineiramente em ocorrências policiais.
- Estabelecimento de princípios a serem considerados e respeitados pelos governos no contexto da legislação e prática nacional.
- Devem ser de conhecimento dos policiais, magistrados, promotores, advogados e população em geral.
- Enfatizam dentre outros pela qualificação, treinamento e conduta dos aplicadores da lei.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B é correta ao afirmar que a utilização de armas de fogo não deve ser empregada rotineiramente em ocorrências policiais.
Os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo estabelecem claramente que, na execução de suas funções, os agentes da lei devem, na medida do possível, primar pelo uso de meios não-violentos antes de recorrer ao uso da força letal.
A intenção é promover uma abordagem mais cautelosa e responsável no policiamento, onde a força, especialmente a utilização de armas de fogo, deve ser considerada apenas como última alternativa, e somente quando outras opções não se mostrarem efetivas.
Portanto, a ideia de que as armas de fogo devem ser usadas com rotineiridade vai de encontro aos princípios adotados, que buscam, acima de tudo, a preservação da vida e a proteção dos direitos humanos. Assim, a alternativa B é a que apresenta uma informação errônea sobre os princípios estabelecidos pela ONU.
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