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Questão FC174368

Sobre a utilização da força pelos aplicadores da lei, marque a CORRETA:

Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público

MS CONCURSOS · 2010

Sobre a utilização da força pelos aplicadores da lei, marque a CORRETA:
  1. No Código Penal Militar não há instrumentos que autorizam o emprego da força.
  2. São necessários qualificação e treinamento para o emprego de arma de fogo.
  3. Os superiores não são responsáveis pela má utilização das armas de fogo pelos seus subordinados.
  4. A aplicação da força só será legal se for desproporcional.
  5. O Estado não necessita dotar o policial de vários tipos de armas e munição.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Comentário: A alternativa B está correta ao afirmar que são necessários qualificação e treinamento para o emprego de arma de fogo. Isso se alinha aos princípios que regem a atuação de policiais e agentes da lei, os quais devem ser devidamente preparados para lidar com situações que exigem o uso de força.
O treinamento é essencial, pois garante que os agentes conheçam não apenas as técnicas de manuseio das armas, mas também os aspectos legais e éticos envolvidos em sua utilização. Ambos os conhecimentos são fundamentais para assegurar que o uso da força, quando necessário, ocorra de forma controlada e proporcional.
Conforme orientado pelos princípios estabelecidos, a capacitação adequada permite que os profissionais da segurança pública não apenas exerçam seu papel com eficácia, mas também minimizem os riscos de abusos e de consequências fatais em operações, refletindo o compromisso com a proteção dos direitos humanos e a promoção da segurança coletiva.

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