A respeito da gestão de processos no âmbito da arqueologia preventiva em empreendimentos, julgue o item subsecutivo. Nas obras de um empreendimento de baixa interferência sobre as

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada como CERTO porque, de acordo com a legislação que regula a arqueologia preventiva, empreendimentos que se realizam em áreas alteradas e que não se sobrepõem a sítios arqueológicos cadastrados têm um tratamento diferenciado.

Más, antes de realizar essas obras, é essencial considerar alguns pontos importantes:

• Baixa interferência: Obras classificadas como de baixa interferência, por geralmente não impactarem significativamente as camadas do solo, não requerem a avaliação arqueológica prévia.
• Áreas alteradas: Quando um terreno já passou por modificações e não apresenta indícios de sítios arqueológicos, isso dispensa a necessidade de avaliação, pois o potencial de encontrar vestígios culturais é reduzido.
• Comunicação ao IPHAN: Os responsáveis pela obra devem informar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) apenas no caso de encontrarem contextos culturais durante a execução do projeto, o que demonstra a necessidade de preservação do patrimônio histórico.

Dessa forma, a afirmação reflete a adequação entre a legislação sobre a gestão de processos em arqueologia preventiva e as práticas administrativas relacionadas à realização de obras em áreas onde o patrimônio cultural não está ameaçado.