Questão FC193093
Durante o I Seminário Internacional de Gestão do Patrimônio Arqueológico Pan-Amazônico, promovido pelo IPHAN em 2007 na cidade de Manaus/AM, ficou definido que, para a gestão do pa
Questões sem classificação de assunto (Arqueologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Durante o I Seminário Internacional de Gestão do Patrimônio Arqueológico Pan-Amazônico, promovido pelo IPHAN em 2007 na cidade de Manaus/AM, ficou definido que, para a gestão do patrimônio arqueológico, o conceito de terra indígena abrange tanto aquelas terras administrativamente demarcadas pelo governo brasileiro, aquelas de alguma forma reconhecidas e assumidas pelos outros países da América do Sul, como as áreas consideradas tradicionais pelas populações indígenas, demarcadas ou não, em especial seus locais de significância simbólica/sagrada/cultural.
Considerando essas informações e acerca das pesquisas arqueológicas em terras indígenas tradicionais, julgue o item seguinte.
Análises específicas da presença, na área de impacto dos empreendimentos, de locais ou paisagens de significado simbólico/sagrado para sociedades indígenas devem estar exclusivamente à cargo dos projetos sob gestão da FUNAI.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O julgamento como ERRADO se deve ao fato de que a responsabilidade pela análise de locais ou paisagens de significado simbólico/sagrado para sociedades indígenas não está exclusivamente atribuída à FUNAI.
A gestão do patrimônio arqueológico envolve a participação de diversos órgãos e entidades, além da FUNAI, como o IPHAN e outras instituições de pesquisa. Essas análises devem ser realizadas de forma interdisciplinar e em consulta com as comunidades indígenas.
As populações indígenas têm um conhecimento profundo sobre seus territórios, incluindo locais sagrados e áreas de significância cultural. Portanto, a colaboração com as comunidades é essencial para garantir uma gestão respeitosa e eficaz do patrimônio.
Além disso, a legislação brasileira reconhece a importância da participação das comunidades indígenas nos processos que afetam suas terras e cultura, enfatizando que a consulta deve ser ampla e incluir diversos atores.
Assim, a afirmação falha ao limitar a responsabilidade apenas à FUNAI, ignorando a importância da cooperação e do diálogo com as comunidades indígenas e outras instituições envolvidas na gestão do patrimônio arqueológico.
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