Questão FC193097
Julgue o item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia. Um arqueólogo deve acompanhar pessoalmente a execução de um empreendimento classificado como de
Questões sem classificação de assunto (Arqueologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Julgue o item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.
Um arqueólogo deve acompanhar pessoalmente a execução de um empreendimento classificado como de baixa ou média interferência sobre as condições vigentes do solo que permitam medidas preventivas em campo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O julgamento da afirmação como CERTO está fundamentado na legislação brasileira que regida a prática da arqueologia.
De acordo com a Lei nº 3.924/1961, que estabelece normas sobre a proteção do patrimônio arqueológico, é imprescindível que um arqueólogo capacitado acompanhe as atividades que possam interferir nas condições do solo. Essa presença garante que sejam tomadas as devidas medidas preventivas para a conservação dos bens culturais.
Empreendimentos classificados como de baixa ou média interferência ainda podem, potencialmente, afetar locais de interesse arqueológico. Portanto, a supervisão do arqueólogo se faz necessária para evitar danos aos vestígios históricos e promover uma intervenção responsável no meio ambiente.
Além disso, a presença do profissional assegura que a prática arqueológica siga os princípios éticos e científicos, respeitando a legislação vigente e contribuindo para a preservação do patrimônio cultural para as futuras gerações.
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