Acerca do tráfico de bens arqueológicos, julgue o item subsequente, à luz da legislação brasileira que trata desse assunto. Em âmbito internacional, um bem cultural obtido mediante

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item julgado como CERTO se baseia no entendimento de que a classificação de um bem cultural como furtado depende das leis do estado em que as escavações ocorreram. Isso é fundamental para a análise do tráfico de bens arqueológicos, que envolve diversas jurisdições e legislações.

Cada país possui seu próprio ordenamento jurídico que regula a proteção de bens culturais. Assim, se as escavações que resultaram na obtenção do bem cultural foram feitas de maneira ilícita, é necessário que a legislação desse país reconheça essa prática como furto para que o bem seja considerado furtado.

Por exemplo, em um país onde a lei não reconhece a escavação ilícita como crime, o bem não poderá ser classificado como furtado, apesar de representar uma violação das normas internacionais de proteção ao patrimônio cultural.

Portanto, o entendimento correto sobre a illegalidade de tais práticas deve sempre considerar a legislação local vigente, o que justifica a classificação do item como CERTO.