O modelo de separação de poderes em corrente tripartite foi abordado por diferentes pensadores e filósofos. Esse é o modelo adotado no Brasil, com os poderes divididos em Executivo

Gabarito

D

Comentário do professor

Montesquieu foi um filósofo francês do século XVIII, amplamente reconhecido por sua obra O Espírito das Leis, na qual desenvolveu a teoria da separação de poderes.

Ele argumentou que, para evitar a tirania e garantir a liberdade política, era fundamental que os poderes do Estado fossem divididos em três ramos distintos:

• Executivo: responsável pela execução das leis e administração do Estado;
• Legislativo: encarregado da elaboração e aprovação das leis;
• Judiciário: incumbido de interpretar as leis e garantir a justiça.

Essa divisão permite que cada poder atue de forma independente, criando um sistema de cheques e contrapesos, onde um poder pode limitar as ações do outro, promovendo assim a justiça e a equidade no governo.

No Brasil, essa estrutura é adotada na Constituição Federal, refletindo a influência de Montesquieu sobre as democracias contemporâneas.