Questão FC194392
Em uma obra pública, atos e fatos materialmente relevantes em relação ao valor total contratado que apresentem potencialidade de ocasionar prejuízos ao erário ou a terceiros e que
Fiscalização de Obras Públicas
Instituto AVALIA · 2024
Em uma obra pública, atos e fatos materialmente relevantes em relação ao valor total contratado que apresentem potencialidade de ocasionar prejuízos ao erário ou a terceiros e que possam ensejar nulidade de procedimento licitatório ou de contrato se tratam de
- indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação.
- indícios de irregularidade grave com recomendação de retenção parcial de valores.
- indícios de irregularidade grave que não prejudicam a continuidade do processo licitatório.
- indícios de irregularidades não graves que requerem ciência do chefe do executivo para autorizar a continuidade.
- indícios de irregularidade de gravidade média com recomendação de retenção parcial de valores.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Na administração pública, especialmente em obras públicas, é crucial que todos os atos e fatos que possam afetar o erário sejam monitorados de perto.
Quando falamos de indícios de irregularidades graves, nos referimos a situações que podem sinalizar a existência de problemas sérios na execução do contrato ou no processo licitatório.
Esses indícios, quando identificados, têm a potencialidade de ocasionar prejuízos não apenas aos cofres públicos, mas também a terceiros envolvidos, o que pode resultar em nulidade de procedimentos ou contratos.
Portanto, a recomendação de paralisação se torna uma medida necessária para evitar que esses problemas se agravem. Ao interromper os trabalhos, a administração garante a análise adequada das irregularidades e protege assim o patrimônio público.
Destaca-se que a deteção desses indícios deve ser tratada com seriedade, garantindo a responsabilização dos envolvidos e a transparência na gestão dos recursos públicos.
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