Questão FC194433
Pode-se afirmar que o processo licitatório tem por objetivos, EXCETO
Normas da ABNT aplicadas à Engenharia Civil
Instituto AVALIA · 2024
Pode-se afirmar que o processo licitatório tem por objetivos, EXCETO
- assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
- assegurar tratamento parcial entre os licitantes, bem como a justa competição.
- evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis.
- incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
- evitar superfaturamento na execução dos contratos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na questão apresentada, a alternativa incorreta afirma que o objetivo do processo licitatório é assegurar tratamento parcial entre os licitantes, bem como a justa competição.
Essa afirmação vai contra um dos princípios fundamentais da lei de licitações. O objetivo do processo licitatório, de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, é assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, ou seja, garantir que todos os participantes tenham as mesmas condições e oportunidades durante o processo.
O tratamento parcial entre os licitantes comprometeria a justa competição, que é essencial para a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. Em um ambiente de licitação, é crucial que todos os participantes sejam tratados de forma equitativa, evitando favorecimentos e garantindo uma disputa saudável e transparente.
Dessa forma, ao assegurar um tratamento isonômico e promover a justa competição, a licitação visa não apenas a eficiência administrativa, mas também a confiança da sociedade no uso dos recursos públicos.
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