Tendo em vista o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.

Gabarito

A

Comentário do professor

O uso progressivo da força é um conceito essencial na atuação das Guardas Municipais, conforme estabelecido no Estatuto Geral das Guardas Municipais. Este princípio refere-se à necessidade de que as ações do agente de segurança sejam proporcionais à situação enfrentada.

Em situações de conflito ou de desobediência, os guardas municipais devem primeiramente tentar resolver a questão através de meios verbal e persuasivos, utilizando a dialogação. Se essas abordagens falharem ou a situação se intensificar, o uso de força deve ser gradativo, aumentando somente até o necessário para controlar a situação.

Por exemplo, se um cidadão se recusar a obedecer a uma ordem, o guarda deve primeiro tentar convencê-lo a acatar. Caso isso não funcione e o comportamento do indivíduo represente uma ameaça, pode-se recorrer a técnicas de contenção física, mas sempre de maneira proporcional e não excessiva.

Esse princípio tem como objetivo garantir a segurança tanto do cidadão quanto do agente de segurança, minimizando danos e promovendo uma abordagem mais humanizada no atendimento das ocorrências. É uma diretriz fundamental para a manutenção da ordem pública e a proteção dos direitos dos indivíduos.