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Questão FC196561

De posse apenas das informações apresentadas a seguir e em face dos requisitos para a investidura no cargo descritos no Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativ

Questões sem classificação de assunto (Segurança Pública e Legislação Policial)

Instituto AVALIA · 2024

De posse apenas das informações apresentadas a seguir e em face dos requisitos para a investidura no cargo descritos no Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.

I. Lionel Messi da Silva, nasceu em Rosário, Argentina, contudo, em 2023, após casar-se com a brasileira Maria Antonieta da Silva, naturalizou-se brasileiro.

II. Joana Proativa de Almeida tem 16 anos e não é emancipada.

III. Geraldo Gotardo Filho foi condenado em primeira instância pelo crime de lesão corporal.

IV. Júlio Castilho Freire estudou até a sexta série primária.

V. Antônio Esponjo Santos é considerado moralmente idôneo por meio de comprovada investigação social e certidões expedidas perante os Poderes Judiciários estadual, federal e distrital.

  1. As assertivas I e IV indicam, cada uma, a falta de ao menos um requisito para a investidura no cargo público na guarda municipal.
  2. As assertivas II e IV indicam, cada uma, a falta de ao menos um requisito para a investidura no cargo público na guarda municipal.
  3. As assertivas I, II e IV indicam, cada uma, a falta de ao menos um requisito para a investidura no cargo público na guarda municipal.
  4. As assertivas I, II, IV e V indicam, cada uma, a falta de requisito para a investidura no cargo público na guarda municipal.
  5. Em todas as assertivas, falta ao menos um dos requisitos para a investidura no cargo público na guarda municipal.
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Gabarito

B

Comentário do professor

As assertivas II e IV indicam, cada uma, a falta de ao menos um requisito para a investidura no cargo público na guarda municipal.

Assertiva II: Joana Proativa de Almeida tem 16 anos e não é emancipada. Isso é importante porque, para ocupar um cargo na guarda municipal, geralmente, é necessário ter pelo menos 18 anos completos ou ser emancipado. Sendo assim, a falta de emancipação impede a verdadeira investidura de Joana, visto que ela ainda é considerada menor de idade sob a legislação brasileira.

Assertiva IV: Júlio Castilho Freire estudou até a sexta série primária. Este ponto é significativo, pois a formação educacional é um dos critérios exigidos para a investidura. A maioria dos editais para guardas municipais requer, no mínimo, o ensino médio completo. Assim, a falta de escolaridade adequada torna impossível a candidatura de Júlio, excluindo-o da oportunidade de assumir o cargo.

Dessa forma, as assertivas II e IV falham em apresentar os requisitos fundamentais necessários para a habilitação no concurso para a guarda municipal.

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