Questão FC200912
Leia o trecho a seguir, a respeito da acepção de “sociedade civil”. É fácil discernir aqueles que vivem daqueles que não vivem em uma sociedade política. Aqueles que estão reunidos
Princípios de Sociologia
FGV · 2023
Leia o trecho a seguir, a respeito da acepção de “sociedade civil”.
É fácil discernir aqueles que vivem daqueles que não vivem em uma sociedade política. Aqueles que estão reunidos de modo a formar um único corpo, com um sistema jurídico e judiciário com autoridade para decidir controvérsias entre eles e punir os ofensores, estão em sociedade civil uns com os outros; mas aqueles que não têm em comum nenhum direito de recurso, ou seja, sobre a terra, estão ainda no estado de natureza, onde cada um serve a si mesmo de juiz e de executor, [estão], como mostrei, em perfeito estado de natureza.
Adaptado de LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil, Capítulo VII, §87. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, p. 133.
Com base no trecho, assinale a afirmativa que descreve corretamente o sentido de “sociedade civil” para a doutrina jusnaturalista.
- A sociedade civil instaura um poder comum que garante aos indivíduos associados bens fundamentais, como a liberdade e a propriedade.
- A sociedade civil, composta por homens civilizados, se contrapõe ao estado de natureza, no qual os selvagens vivem em harmonia e igualdade.
- A sociedade civil é a sociedade burguesa que se emancipa do Estado e tutela a liberdade dos indivíduos, enquanto direitos humanos universais.
- A sociedade civil é sinônimo de sociedade política composta por instituições privadas, em contraposição ao Estado hegemônico que exerce o governo jurídico.
- A sociedade civil resulta das relações entre indivíduos, grupos ou classes que se realizam fora das relações de poder institucionalizadas e estatais.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sociedade civil é um conceito fundamental na filosofia política, especialmente na doutrina jusnaturalista, defendida por pensadores como John Locke.
De acordo com essa doutrina, a sociedade civil representa um contrato social que se estabelece entre os indivíduos que decidem se organizar em um corpo político.
Esse corpo político é responsável por instaurar um poder comum que tem como objetivo principal garantir direitos e bens fundamentais aos seus membros. Dentre esses bens, destacam-se a liberdade e a propriedade, que são considerados essenciais para a dignidade e autonomia dos cidadãos.
Ao formar uma sociedade civil, os indivíduos não apenas renunciam a uma parte da sua liberdade pessoal, mas também se beneficiam de uma proteção e de um sistema que resolve disputas, promovendo a justiça e a ordem.
Portanto, a afirmação de que a sociedade civil instaura um poder comum reflete a ideia de que, por meio da organização social, os indivíduos alcançam uma segurança maior em seus direitos e na proteção de seus bens, estabelecendo um marco para a convivência pacífica e produtiva.
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