Questão FC201099
Na gestão da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (1989-92), Marilena Chauí defendeu e promoveu uma concepção de cidadania cultural: Eu propus a ideia da cultura como um di
Organização Social e Cidadania
FGV · 2024
Na gestão da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (1989-92), Marilena Chauí defendeu e promoveu uma concepção de cidadania cultural:
Eu propus a ideia da cultura como um direito, a ideia de cidadania cultural, significando: a) contra a tradição brasileira (mantida mesmo por uma parte da esquerda), declaramos que o Estado não é produtor de cultura, e sim a sociedade e que, por isso, a cultura é um direito dos cidadãos não só de ter acesso aos bens culturais, mas sobretudo de produzir cultura; e b) uma reformulação da própria ideia de cultura, pois a lei municipal definia como cultura apenas a prática das sete artes liberais e mais nada: tudo que você quisesse fazer que não fosse dança, música, teatro, cinema, escultura, ou pintura não era permitido pela lei. Um longo e difícil trabalho teve que ser feito para mudar essa situação. (…) Mas, ao longo de quatro anos, a ideia de que a cultura é um direito, a ideia de cidadania cultural “pegou” e os movimentos culturais fizeram a cultura acontecer, porque a função da SMC não era produzir cultura e sim criar condições para que ela fosse criada. Essa ideia se tornou nacional.
Chauí, Marilena. Cidadania cultural: o direito à cultura.
São Paulo: Perseu Abramo, 2006.
Com base no trecho, é correto afirmar que a concepção de cidadania cultural proposta por Marilena Chauí
- sustenta a visão tradicional da concepção de cultura, entendida como memórias e histórias dos grupos que compõem a sociedade brasileira, contemplando bens materiais e imateriais.
- fundamenta-se na noção de cultura enquanto uma prática potencialmente realizável por toda a população, em suas diversas formas de expressão e em toda a sua pluralidade identitária.
- subentende ser tarefa do Estado garantir a inviolabilidade dos bens integrantes do patrimônio cultural, mediante ações de tombamento dos artefatos culturais que expressam a identidade do Brasil.
- defende o resgate do folclore em contraposição à cultura, uma vez que esta é materializada nas grandes obras e o primeiro caracteriza-se pelo anonimato, oralidade e ancestralidade popular.
- institui pela primeira vez a cultura como um bem e um direito fundamental a ser preservado e protegido em toda a sua diversidade, por ser um elemento social identitário fundamental.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Correta a assertiva, pois a concepção de cidadania cultural proposta por Marilena Chauí enfatiza a ideia de que cultura deve ser um direito acessível a todos, não apenas uma prerrogativa do Estado ou de grupos restritos.
Ao afirmar que a cultura é uma prática potencialmente realizável por toda a população, Chauí reafirma que todos os indivíduos, independentemente de classe social ou de formação, têm o direito de se expressar culturalmente. Isso inclui todas as formas de manifestação cultural, indo além das tradicionais sete artes liberais.
A ideia de cidadania cultural, portanto, se desvia de uma visão limitada e exclusivista de cultura, abrindo espaço para a pluralidade identitária e as diversas expressões que compõem o universo cultural brasileiro. Essa abordagem promove um ambiente onde a criação e a produção cultural não são controladas pelo Estado, mas sim incentivadas na comunidade.
Em sua gestão, Chauí procurou proporcionar condições para que esses movimentos culturais se desenvolvessem, demonstrando que a função do Estado deve ser a de promover a liberdade criativa e a diversidade cultural, tornando possível a expressão de todos os segmentos da sociedade.
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