Uma democracia é dita deliberativa quando cumpre certos requisitos que a distinguem de outras concepções acerca do funcionamento do regime democrático. Com relação ao tema, analise

Gabarito

Errado

Comentário do professor

I. Promove uma racionalidade normativa com vistas a alcançar consensos por meio de argumentação baseada em princípios.

A assertiva I é correta e reflete um dos pilares fundamentais da democracia deliberativa. Nesta concepção, as decisões políticas são tomadas através de um processo de deliberação, onde as opiniões e argumentos dos cidadãos são discutidos com o objetivo de chegar a um consenso.

A racionalidade normativa propõe que as deliberações não sejam apenas um mero confronto de interesses, mas sim uma busca por princípios que possam fundamentar as decisões. Isso implica que os cidadãos devem estar dispostos a ouvir, argumentar e, se necessário, mudar suas opiniões com base na argumentação apresentada por outros.

Habermas, um dos principais teóricos desse modelo, defende que a argumentação deve ser transparente, justificável e inclusiva, permitindo que cada voz seja ouvida e que decisões sejam tomadas com base em uma racionalidade coletiva, desvinculada de interesses individuais ou de poder.

Assim, a democracia deliberativa não só procura formas de deliberar, mas também assegura que as decisões sejam legitimadas por uma argumentação que respeite e busque um consenso, sendo essa uma característica central do modelo.