Questão FC201143
O semipresidencialismo é um modelo consagrado na França (desde 1958) e em Portugal (desde 1976), cujo estudo tem sido retomado por grupos de trabalho na Câmara dos Deputados, ao av
Governo e Política
FGV · 2023
O semipresidencialismo é um modelo consagrado na França (desde 1958) e em Portugal (desde 1976), cujo estudo tem sido retomado por grupos de trabalho na Câmara dos Deputados, ao avaliar possíveis alternativas para a crise política brasileira.
A respeito desse modelo híbrido, assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma característica geral do semipresidencialismo.
- O Poder Executivo é dividido entre um chefe de Estado e um chefe de Governo, o qual desempenha apenas funções cerimoniais ou simbólicas.
- O Presidente, em condições normais, depende de sustentação política do parlamento para completar seu mandato, como um voto de confiança, por exemplo.
- O Presidente é eleito pelo voto popular e exerce a chefia do Estado, possuindo um conjunto limitado de competências políticas, como a participação na nomeação do Primeiro Ministro.
- O chefe de Governo é responsável por seus atos perante o Poder Legislativo, que tem autoridade para eleger, nomear, manter ou suspender do cargo o Primeiro Ministro e seu gabinete.
- A chefia de Estado tem funções meramente formais, como a de representação internacional na assinatura de tratados, geralmente a pedido do chefe de Governo, sendo um símbolo da continuidade do Estado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que o Presidente é eleito pelo voto popular e exerce a chefia do Estado, possuindo um conjunto limitado de competências políticas, como a participação na nomeação do Primeiro Ministro.
No modelo de semipresidencialismo, esta afirmação é central para entender a dinâmica de poder entre o Presidente e o Primeiro Ministro.
Primeiramente, é importante destacar que, no semipresidencialismo, o Presidente é um chefe de Estado que é diretamente eleito pelo povo. Isso confere legitimidade ao seu cargo e a possibilidade de atuar em questões de relevância nacional.
Entretanto, ao contrário do que ocorre no presidencialismo puro, onde o Presidente detém amplos poderes, no semipresidencialismo, seu conjunto de atribuições é mais restrito. O Presidente pode participar da nomeação do Primeiro Ministro, mas a governança cotidiana e a administração do governo ficam a cargo do Primeiro Ministro, que é o chefe de Governo.
Essa divisão de competências é uma característica marcante do semipresidencialismo. O Primeiro Ministro é responsável pela gestão diária do governo e deve ter a confiança do Parlamento, o que implica uma interdependência entre os poderes Executivo e Legislativo.
Portanto, a afirmação da alternativa correta reflete a essência do semipresidencialismo, destacando a eleição do Presidente e sua participação limitada nas questões políticas, uma vez que a condução da política interna e a implementação das decisões governamentais são predominantemente atribuídas ao Primeiro Ministro.
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