Questão FC201144
A importância da institucionalização partidária para a qualidade da democracia é um consenso na Ciência Política, mas a definição de institucionalização partidária não é unívoca. P
Governo e Política
FGV · 2023
A importância da institucionalização partidária para a qualidade da democracia é um consenso na Ciência Política, mas a definição de institucionalização partidária não é unívoca.
Para teóricos como Rose e Mackie, “um partido institucionalizado deve perdurar de eleição em eleição; operacionalmente, se considera que um partido se tornou institucionalizado se ele disputou mais de três eleições nacionais. Um grupo que não alcança isto não é um partido político estabelecido, mas um partido efêmero”.
ROSE, Richard & MACKIE, Thomas T. “Do parties persist or fail? The big trade-off facing organizations” in: LAWSON, Kay & MERKL, Peter (eds.). When parties fail. Princeton: Princeton University Press, 1988, p. 536. (Traduzido e adaptado)
Com base no trecho, assinale a afirmativa que interpreta corretamente o conceito de institucionalização partidária citado.
- Avalia o enraizamento dos partidos na sociedade e a independência das organizações partidárias em relação aos interesses dos líderes.
- Envolve a organização competitiva em eleições nacionais, a apresentação de candidatos às disputas eleitorais nacionais e a permanência na competição por sucessivas eleições.
- Analisa os partidos em conjunto, com base em sua adaptabilidade para a sobrevivência e autonomia, enquanto independência de outros atores sociais.
- Considera como critérios definidores as formas de seleção de candidatos, as relações com o executivo, o desempenho eleitoral e a atuação parlamentar.
- Fundamenta-se na legitimidade dos partidos conferida pelos atores políticos e na consulta popular na elaboração do programa partidário.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta (B) define a institucionalização partidária de maneira precisa, conforme a interpretação de Rose e Mackie. Vamos analisar cada componente deste conceito.
A primeira parte menciona que a institucionalização envolve a organização competitiva em eleições nacionais. Isso se refere ao papel central que os partidos políticos desempenham no sistema eleitoral, assegurando suas capacidades de participar ativamente nos processos democráticos.
Em seguida, a alternativa cita a apresentação de candidatos às disputas eleitorais nacionais. Esse aspecto é crucial, pois a disponibilidade de candidatos é um indicativo da estrutura interna e da mobilização do partido para se engajar com a população e competir por votos.
Por último, a permanência na competição por sucessivas eleições destaca a necessidade de um partido se sustentar ao longo do tempo. A participação em mais de três eleições nacionais, conforme sugerido pelos autores, serve como um critério de avaliação do sucesso e da resistência do partido no cenário político, estabelecendo assim sua relevância e consolidação dentro do sistema.
Dessa forma, a alternativa (B) sintetiza a ideia de que a institucionalização partidária não se limita a um evento isolado, mas sim à continuidade e à experiência acumulada em competições eleitorais, refletindo a saúde democrática de um sistema político.
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