Em seu estudo sobre O Parlamento e a Democracia no Século XXI (2006), David Beentham identificou as bases de um parlamento democrático e sugeriu os procedimentos para concretizar u

Gabarito

Errado

Comentário do professor

e)  Accountability.

A alternativa correta é "Accountability", que se refere à responsabilidade dos parlamentares em prestar contas a seus eleitores. Esta responsabilidade é fundamental para a consolidação de um parlamento democrático.

Os procedimentos listados por David Beetham, como a adoção de meios efetivos de controle e sanção eleitoral, são essenciais para garantir que os representantes respondam por suas ações e decisões. Ao abrir canais de informação, os eleitores podem monitorar e avaliar o desempenho de seus representantes, promovendo uma maior participação cívica.

A definição de normas de conduta obrigatórias para os parlamentares também é um aspecto vital do conceito de accountability, pois estabelece padrões que devem ser seguidos, favorecendo a ética na política.

Além disso, a declaração periódica de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais contribui para a transparência e responsabilidade em relação ao uso de recursos. Com essas medidas, os eleitores têm ferramentas para questionar e exigir explicações, promovendo um ambiente de maior responsabilidade na representação política.

Portanto, "Accountability" é um pilar central do parlamento democrático, que se fortalece por meio dos procedimentos propostos, refletindo a importância do controle social e da transparência nas relações entre representantes e representados.