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Questão FC201155

Antônio estava iniciando os seus estudos sobre as teorias da democracia e foi instado por seu professor de ciência política a apresentar os contornos fundamentais da construção teó

Governo e Política

FGV · 2022

Antônio estava iniciando os seus estudos sobre as teorias da democracia e foi instado por seu professor de ciência política a apresentar os contornos fundamentais da construção teórica de Joseph Schumpeter. Durante sua exposição, Antônio afirmou que essa construção era caracterizada pela contínua participação política do povo, tanto na tomada de decisões fundamentais como no controle das decisões tomadas, em muito se aproximando das teorias do mandato imperativo. Acresça-se que a democracia deveria ser vista em uma perspectiva finalística, não meramente procedimental.

 

Ao apresentar suas críticas à construção de Antônio, o professor observou, corretamente, que elas

  1. valorizavam a importância da ideologia participativa da teoria de Schumpeter, na perspectiva dos direitos fundamentais, que se integram em uma perspectiva humanitária do ideal democrático.
  2. se harmonizavam com a perspectiva concretista de Schumpeter, que se distancia do caráter meramente simbólico da democracia e se direciona ao seu potencial transformador da realidade;
  3. se harmonizavam com o caráter contratual da construção de Schumpeter, que vê na democracia um mecanismo de contínua renovação do contrato social, de modo que o povo atua como cogestor na governança pública.
  4. não se harmonizavam com o caráter eminentemente procedimental da construção de Schumpeter, de contornos minimalistas e que vê a democracia direcionada à escolha dos líderes políticos, que tomarão as decisões fundamentais.
  5. se harmonizavam com a indissociabilidade do poder do seu fator subjetivo de legitimação, o povo, o que não pode ser relativizado, na construção de Schumpeter, pela realização de eleições periódicas, de modo que as decisões fundamentais passem a ser tomadas apenas pelo líder político escolhido.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Na alternativa D, observa-se que a crítica do professor se baseia na natureza procedimental da democracia segundo Joseph Schumpeter. Schumpeter apresenta a democracia de maneira minimalista, como um método de escolha dos líderes políticos, onde a principal função do eleitor é votar para selecionar seus representantes.

Essa construção contrasta diretamente com a ideia proposta por Antônio, que enfatiza uma participação ativa do povo em todas as etapas do processo político, incluindo o controle das decisões. Schumpeter, por sua vez, não busca que a democracia seja vista como um processo que deve se preocupar com a participação contínua ou com o mandato imperativo. Para ele, a democracia deve ser avaliada pelo resultado da escolha dos líderes e não pela efetiva participação popular constante.

O professor, ao criticar Antônio, reforça que, para Schumpeter, a democracia é muito mais uma competição eleitoral do que um envolvimento direto nas decisões do governo. As decisões fundamentais são, assim, delegadas aos líderes escolhidos, que são responsabilizados apenas em períodos eleitorais, realçando o caráter procedimental e distante do ideal participativo que Antônio sugere.

Dessa forma, a alternativa D é a única que corretamente esclarece a visão de Schumpeter sobre a democracia e a crítica ao entendimento proposto por Antônio.

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