Questão FC201185
As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a te
Raça, Etnia e Migração
FGV · 2024
As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
(disponível em https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/governanca-fundiaria/quilombolas).
Acerca das comunidades quilombolas, é correto afirmar que
- consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos étnico-raciais que comprovem a ancestralidade com a liderança Zumbi dos Palmares, de acordo com o Decreto nº 4.887/2003.
- a atualização da política de ações afirmativas exclui os quilombolas do acesso a reserva de vagas em concursos públicos, em razão da inconstitucionalidade existente na referida política pública.
- a população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, ou 0,65% do total de habitantes, segundo os dados do Censo 2022. Foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, espalhados por 1.696 municípios brasileiros.
- a maioria da população quilombola reside em territórios na região sudeste do Brasil, locais em que existiam a maioria das fazendas de café, que utilizaram mão de obra de pessoas escravizadas.
- cabe à Fundação Cultural Palmares atuar na defesa da memória das lideranças quilombolas, efetuando o cancelamento dos registros de territórios quilombolas cuja propriedade se constitui apenas por decisão judicial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta sobre as comunidades quilombolas é a que afirma que a população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, representando aproximadamente 0,65% do total de habitantes, conforme os dados do Censo 2022. Além disso, foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, distribuídos em 1.696 municípios brasileiros.
Esses dados são fundamentais, pois ilustram a presença significativa e a dispersão geográfica das comunidades quilombolas em todo o país. É interessante notar que a população quilombola, apesar de constituir uma menor porcentagem da população total, carrega uma rica história e cultura, que são essenciais para a diversidade cultural brasileira.
Além disso, a referência aos domicílios salienta um aspecto importante da vida quilombola, a conexão com o território, a manutenção de tradições e o modo de vida que valorizam a ancestralidade. Essa relação com a terra é um dos pilares fundamentais da identidade quilombola.
Assim, o reconhecimento desses dados contribui para uma melhor compreensão da realidade social e dos desafios enfrentados por essas comunidades, além de auxiliar em políticas públicas que visem à valorização e proteção dos seus direitos.
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