Questão FC201187
Em 2022, pela primeira vez, o Censo Demográfico apresentou um registro das comunidades quilombolas, mesmo dispondo da contagem dessa população desde 1996. Os dados apresentados são
Raça, Etnia e Migração
FGV · 2024
Em 2022, pela primeira vez, o Censo Demográfico apresentou um registro das comunidades quilombolas, mesmo dispondo da contagem dessa população desde 1996. Os dados apresentados são relevantes para aprimorar políticas públicas de acesso à água, saúde, educação e titularização fundiária. Mas, para que não se perpetue a invisibilização dessa parcela da sociedade, é necessário considerar a especificidade de seu modo de vida.
A respeito da compreensão cultural da relação dos povos quilombolas com a terra, analise as afirmativas a seguir.
I. O estabelecimento do direito à propriedade aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras envolve o reconhecimento, pelo Estado, da sujeição ao regime escravocrata a que foram submetidos e do valor de suas lutas pela liberdade.
II. A relação dos povos quilombolas com a terra está intrinsecamente relacionada com os processos de subjetivação dessas sociedades, uma vez que o pertencimento não envolve o domínio sobre qualquer terra, mas a presença em um território que simboliza o direito de existir naquele ambiente e de estar em um local em que entes queridos foram enterrados.
III. A significação do território para essas comunidades foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que reconheceu os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos como patrimônios culturais do país.
Está correto o que se afirma em
- I, apenas.
- I e II, apenas.
- I e III, apenas.
- II e III, apenas.
- I, II e III.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
As afirmativas I, II e III são corretas e, juntas, oferecem uma compreensão ampla e profunda da relação dos povos quilombolas com a terra.
I. A primeira afirmativa ressalta a importância do reconhecimento estatal da história de opressão enfrentada pelos quilombolas. O direito à propriedade das terras que ocupam está diretamente ligado ao histórico de escravidão e à luta pela liberdade que seus antepassados empreenderam. Este reconhecimento é essencial para garantir não apenas a titularidade das terras, mas também um respeito às suas identidades e ao valor de suas lutas.
II. Na segunda afirmativa, enfatiza-se a subjetividade e a conexão cultural que os quilombolas têm com a terra. Para eles, o pertencimento a um território não é meramente físico; trata-se de um laço emocional e espiritual. A terra é um espaço que abriga memórias, histórias e os restos mortais de entes queridos, simbolizando o direito de existir naquele ambiente e de manter suas tradições e vivências.
III. A terceira afirmativa aborda o reconhecimento da significação cultural do território pelas autoridades, como o IPHAN. Este reconhecimento é um passo importante para a proteção e valorização dos patrimônios culturais que os quilombolas representam, actualizando a legislação e as políticas públicas para efetivamente respeitar e preservar suas tradições e modos de vida.
Assim, as afirmativas I, II e III juntas evidenciam a complexidade da relação dos quilombolas com a terra, destacando a necessidade de políticas públicas que considerem suas especificidades culturais e históricas.
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