Questão FC201189
O Decreto 6.040/2007 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais que, em seu Art. 3º, define “povos e comunidades tradicionais”
Raça, Etnia e Migração
FGV · 2023
O Decreto 6.040/2007 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais que, em seu Art. 3º, define “povos e comunidades tradicionais” como: Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Essa noção de povos e comunidades tradicionais engloba grupos minoritários como povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, pescadores artesanais e ribeirinhos, entre outros.
Com base no enunciado, as afirmativas a seguir identificam corretamente aspectos relacionados à caracterização das comunidades tradicionais, à exceção de uma. Assinale-a.
- Situação de inferiorização em função do pertencimento a uma classe social.
- Conhecimento aprofundado da natureza transmitido oralmente de geração a geração.
- Noção de território como habitat em que o grupo se reproduz social e economicamente.
- Importância dos símbolos, mitos e rituais associados às suas atividades.
- Dependência em relação aos recursos naturais com os quais constroem seu modo de vida.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa A: Situação de inferiorização em função do pertencimento a uma classe social.
Incorreta. Esta afirmativa apresenta uma visão etnocêntrica, ao classificar os povos e comunidades tradicionais como inferiores em razão de seu pertencimento a uma classe social.
É fundamental entender que:
1. O etnocentrismo refere-se à prática de avaliar culturas a partir de padrões de uma cultura considerada superior, normalmente a cultura dominante.
2. As comunidades tradicionais têm suas próprias formas de organização social e cultural, que são igualmente válidas e ricas, não devendo ser vistas sob a perspectiva de superioridade ou inferioridade.
3. A noção de inferiorização não se coaduna com a definição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que reconhece a diversidade e o valor cultural dessas comunidades.
Portanto, ao analisar a alternativa A, é evidente que classificar comunidades tradicionais como inferiores por conta de classe social é uma visão distorcida e simplista, que ignora a complexidade e a riqueza cultural desses grupos.
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