Questão FC201190
A crise humanitária que recentemente atingiu a comunidade Yanomami colocou os direitos indígenas e os serviços públicos prestados a eles no centro do debate nacional. Assinale a af
Raça, Etnia e Migração
FGV · 2023
A crise humanitária que recentemente atingiu a comunidade Yanomami colocou os direitos indígenas e os serviços públicos prestados a eles no centro do debate nacional.
Assinale a afirmativa correta a respeito da construção da cidadania indígena no Brasil, a partir do paradigma constitucional de 1988.
- O respeito à ancestralidade dos povos tradicionais e o acesso às terras por eles povoadas desde a colonização foram assegurados pelo recurso do marco temporal de demarcação das terras indígenas.
- O meio privilegiado para preservar o direito à identidade indígena foi a adoção de políticas de integração à sociedade brasileira, de modo que os indígenas passassem a gozar da totalidade dos direitos dos demais cidadãos.
- Os direitos de cidadania foram reconhecidos aos indígenas, ao mesmo tempo em que foram garantidas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
- O Estado passou a assumir o dever de tutelar os indígenas, já que eles não são considerados plenamente capazes para os atos da vida pública, fornecendo educação moral, saúde e apoio social.
- A demarcação de terras indígenas tornou-se obrigatória para o poder executivo estadual, a quem cabe homologar, mediante decreto, a demarcação realizada, considerando essa política um instrumento estratégico de combate à crise climática.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C afirma que os direitos de cidadania foram reconhecidos aos indígenas, garantindo também sua organização social, culturas, línguas, crenças e tradições, além dos direitos originários sobre as terras que ocupam tradicionalmente.
Esse reconhecimento é um marco importante da Constituição Federal de 1988, que alterou a forma como os direitos indígenas são vistos no Brasil. O artigo 231, que fundamenta essa questão, ressalta que:
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
Com isso, a Constituição não só assegura a cidadania dos povos indígenas, mas também respeita seu modo de vida e tradições, permitindo que continuem suas práticas culturais sem a imposição da assimilação.
Esse reconhecimento é fundamental para garantir a proteção de suas terras e direitos, refletindo um avanço significativo na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em