Questão FC201204
Joana, ao apresentar o seu trabalho de conclusão de curso, buscou ressaltar algumas características que, a seu ver, seriam intrínsecas às políticas de assistência social. De acordo
Pobreza e Desenvolvimento
FGV · 2022
Joana, ao apresentar o seu trabalho de conclusão de curso, buscou ressaltar algumas características que, a seu ver, seriam intrínsecas às políticas de assistência social. De acordo com Joana, é inconcebível um sistema assistencialista que não esteja lastreado no caráter contributivo, o que é essencial à preservação do seu próprio equilíbrio. Esse sistema deve oferecer, em caráter subsidiário, certas prestações estatais, sendo delineado a partir do seu objeto restrito. A fruição desses direitos, ademais, é marcada por um acesso igualmente restrito, que não ultrapassa o universo de pessoas que se ajuste aos objetivos do sistema.
A professora de Joana observou corretamente, em relação ao trabalho apresentado, que um sistema assistencialista
- não se harmoniza com o caráter contributivo preconizado por Joana.
- pode ter objeto restrito, mas o acesso há de ser assegurado de maneira universal.
- a preconizada subsidiariedade não se ajusta à primariedade das necessidades que busca suprir.
- o objeto restrito não se ajusta ao referencial de integralidade das necessidades humanas a serem atendidas.
- ainda que contribuições sejam exigidas, o equilíbrio do sistema há de ser encontrado a partir da limitação de acesso.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa A: não se harmoniza com o caráter contributivo preconizado por Joana.
A alternativa A é a correta, pois reflete a incoerência na visão de Joana sobre as políticas de assistência social. Joana acredita que um sistema assistencialista deve ser baseado em um caráter contributivo, ou seja, que as pessoas precisam contribuir financeiramente para acessar os benefícios oferecidos. No entanto, essa noção não se aplica ao âmbito da assistência social.
O conceito de assistência social tem como objetivo primordial amparar indivíduos em situação de vulnerabilidade. Isso significa que mesmo aqueles que não têm condições de contribuir financeiramente devem ter acesso a tais benefícios. Se seguirmos a lógica de Joana, muitas pessoas em situações de extrema pobreza, por exemplo, ficariam excluídas de programas essenciais, como o Auxílio Emergencial.
Portanto, à luz da assistência social, o caráter contributivo não se alinha à filosofia que a fundamenta, pois ela deve garantir direitos para aqueles que mais necessitam, independentemente de suas contribuições financeiras prévias.
Assim, fica claro que a alternativa A é a correta, pois um sistema assistencialista não se harmoniza com a exigência de um caráter contributivo, conforme sugerido por Joana.
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