Para Duarte (2018), diante da desresponsabilização do Estado na manutenção da proteção social, o princípio liberal da autossustentação recai fortemente sobre as famílias. Diante do

Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com a alternativa correta (A), as famílias são submetidas à comprovação vexatória de sua situação para acessar a proteção social.

Esse conceito está intrinsecamente ligado ao contexto de desresponsabilização do Estado na oferta de políticas sociais. Com a ênfase no princípio da autossustentação, as famílias se veem obrigadas a demonstrar sua vulnerabilidade de forma muitas vezes humilhante e constrangedora.

A comprovação vexatória consiste em exigências que podem incluir a apresentação de documentos, visitas domiciliares e entrevistas detalhadas, cujo intuito é validar a condição de necessidade das famílias. Esse processo pode ser visto como uma forma de controle social, que não apenas retira a dignidade da pessoa, mas também pode desincentivar o acesso auxílios essenciais.

Além disso, essa obrigatoriedade de comprovação intensa não se relaciona meramente ao acesso, mas também limita a permanência das famílias nos programas de assistência. Por exemplo, programas como o Bolsa Família exigem que o beneficiário prove continuamente sua situação de vulnerabilidade para continuar recebendo os benefícios. Isso gera um ciclo de insegurança e estigma na prestação do serviço, reforçando a ideia de que a assistência é um privilégio e não um direito.