Inês é assistente social em um hospital privado e foi procurada por Marilene, que se apresenta como mãe de santo que veio prestar assistência religiosa ao senhor Januário, que está

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D: é assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matriz africana internados em hospitais.

Essa alternativa está correta e é fundamentada na Lei nº 9.982/2000, que garante o acesso de religiosos de todas as confissões a hospitais, tanto públicos quanto privados.

O artigo 1º da lei estabelece que:

Aos religiosos de todas as confissões assegura-se o acesso aos hospitais da rede pública ou privada...

Isso significa que, independentemente da religião, os pacientes têm o direito de receber assistência religiosa, desde que tenham solicitado ou que seus familiares o façam em caso de incapacidade do paciente.

É importante ressaltar que essa assistência se aplica também a tradições religiosas de matriz africana, como o Candomblé, no caso de Januário. Isso reflete o princípio da liberdade religiosa, que é um direito garantido pela Constituição Federal.

Ademais, a lei determina que os religiosos que prestam assistência devem respeitar as normas internas dos hospitais, assegurando a segurança do paciente e o bom funcionamento da instituição.

Portanto, na situação apresentada, Inês deve informar a Marilene que a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matriz africana é, de fato, assegurada, promovendo o respeito à diversidade religiosa e ao direito à espiritualidade dos internados.