Nos casos de violência contra a criança ou o adolescente pertencente a povos indígenas ocorridos em programa de acolhimento institucional ou familiar, em unidade de internação ou s

Gabarito

B

Comentário do professor

Nos casos de violência contra a criança ou o adolescente pertencente a povos indígenas, ocorridos em programa de acolhimento institucional ou familiar, em unidade de internação ou semiliberdade do sistema socioeducativo, a Alternativa B é a correta: Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

O DSEI é uma unidade gestora responsável pela articulação e coordenação das ações de saúde voltadas para as comunidades indígenas, incluindo a proteção de suas crianças e adolescentes. Essa unidade desempenha um papel crucial nas situações de violência, pois é a autoridade que pode garantir a assistência adequada e o suporte necessário à população indígena.

De acordo com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, a notificação ao DSEI é essencial em casos que envolvem violência, pois eles possuem um conhecimento específico sobre as necessidades culturais e sociais dessa população. O DSEI atua, assim, como um filtro de proteção e acompanhamento, assegurando que as vítimas recebam o suporte adequado para sua recuperação e proteção.

Portanto, em casos de violência contra crianças e adolescentes indígenas em instituições de acolhimento, a comunicação ao DSEI é não apenas uma exigência legal, mas também uma medida eficaz para a promoção dos direitos e da saúde dessa população vulnerável.