Pode participar do CNLGBTQIA+, em caráter permanente, com direito a voz e sem direito a voto, um representante da seguinte instituição:

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D: Conselho Federal de Serviço Social.

A participação do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+) está expressamente prevista no Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023.

Segundo o Art. 5º do referido decreto:

“Serão convidados a participar do CNLGBTQIA+, em caráter permanente, com direito a voz e sem direito a voto, representantes das seguintes instituições:”

Dentro deste contexto, o CFESS é um dos órgãos que contribui com a discussão e formulação de políticas voltadas para a população LGBTQIA+, embora não tenha direito a voto nas deliberações do conselho.

Essa participação é fundamental para assegurar que as questões relacionadas à assistência social sejam levadas em consideração nas discussões sobre direitos e políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIA+.

Portanto, a alternativa D é, de fato, correta, pois engloba o CFESS como um convidado permanente no CNLGBTQIA+.