Questão FC202864
Leia o trecho na seguir. São grandes os riscos de que as ações oriundas da sociedade civil e da iniciativa privada desloquem a noção histórica de direitos pessoais e coletivos, ins
Políticas Públicas e Serviço Social
FGV · 2025
Leia o trecho na seguir.
São grandes os riscos de que as ações oriundas da sociedade civil e da iniciativa privada desloquem a noção histórica de direitos pessoais e coletivos, instituídos na recente ordenação democrática da sociedade brasileira, para antigas relações sociais mediadas pela noção de benevolência, caridade, compaixão etc., reforçando a cultura pautada por relações afetivas de dependência – matriz de políticas impregnadas pelo paternalismo, clientelismo e populismo.
PEREZ, J. R. R.; PASSONE, E. F. Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 140, 2010.
O trecho acima indica dois modos distintos de pensar políticas públicas. A cultura de direitos distingue-se da mera caridade porque
- está baseada nos valores da prática voluntária do bem pelos atores do Estado.
- promove a autonomia de cada indivíduo ao cortar as relações de subordinação social.
- depende da força de sustentação dos diversos entes da iniciativa privada.
- resulta na exclusão de grupos sociais que não têm acesso a ações caridosas.
- coloca os direitos individuais em relação de dependência em relação a grupos políticos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta (B) destaca que a cultura de direitos promove a autonomia de cada indivíduo ao cortar as relações de subordinação social. Esse conceito é fundamental na compreensão de políticas públicas voltadas à cidadania e à justiça social.
Quando falamos em cultura de direitos, referimo-nos a um modelo que visa assegurar que todos os indivíduos sejam reconhecidos como sujeitos de direitos. Isso implica um acesso igualitário a oportunidades e recursos, independente de suas condições sociais, étnicas ou econômicas.
Ao cortar relações de subordinação, essa abordagem dissolve hierarquias que muitas vezes estão presentes em práticas assistencialistas, como a caridade, que tendem a criar vínculos de dependência. Em vez disso, a cultura de direitos busca empoderar os indivíduos, promovendo sua capacidade de agir e tomar decisões por si mesmos.
Essa autonomia é um pilar importante, pois uma sociedade que respeita e garante direitos fortalece a cidadania, permitindo que cada pessoa se torne um agente ativo na busca por transformações sociais. Assim, essa alternativa evidencia a crítica à remoção de práticas assistencialistas que perpetuam ciclos de dependência, em favor de um modelo que promove a emancipação e a igualdade para todos.
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