Questão FC203149
As reformas institucionais e os ajustamentos ideológicos da agenda de contrarreforma do Estado, são linhas que perpassam, de forma mais ou menos nítidas, todas as fases do neoliber
Políticas Públicas e Serviço Social
FGV · 2024
As reformas institucionais e os ajustamentos ideológicos da agenda de contrarreforma do Estado, são linhas que perpassam, de forma mais ou menos nítidas, todas as fases do neoliberalismo no Brasil.
Do ponto de vista das respostas estatais à “questão social”, a premissa continua sendo a “redução dos custos da intervenção do Estado”, processo ritmado pelas tendências de
- universalidade, centralização e estatização.
- centralização a nível federal, tanto das decisões como dos financiamentos.
- bloqueio da participação social e política nos processos decisórios.
- focalização, descentralização e privatização das políticas sociais.
- fragmentação, burocratização e transparência da máquina administrativa.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra D) focalização, descentralização e privatização das políticas sociais.
Essa alternativa descreve as principais características das políticas sociais advindas da contra-reforma neoliberal implementada no Brasil, a partir dos anos 1970.
A focalização refere-se à restrição dos programas sociais a grupos específicos, geralmente os mais vulneráveis. Essa abordagem visa atender necessidades imediatas, mas tende a reduzir a universalidade dos serviços, priorizando apenas aqueles que apresentam o maior risco de exclusão social.
A descentralização implica a transferência de responsabilidades da União para os estados e municípios. Essa prática, embora possa facilitar a adaptação das políticas às realidades locais, muitas vezes resulta na precarização dos serviços, especialmente nas regiões com menos recursos e capacidade de gestão.
Por fim, a privatização envolve a transferência de serviços sociais para o setor privado, justificando-se pela busca de maior eficiência e redução de custos. Contudo, essa medida pode levar à mercantilização dos serviços, o que compromete a qualidade do atendimento e a acessibilidade universal a esses serviços.
Dessa forma, a letra D sintetiza clara e diretamente as tendências que marcam a reforma do Estado no contexto neoliberal, evidenciando como o estado busca minimizar sua intervenção nas questões sociais.
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