Questão FC203150
A contrarreforma do Estado brasileiro teve como finalidade o fortalecimento do mercado e a redução do Estado no âmbito social, o que tem feito sem alterar as antigas relações de do
Políticas Públicas e Serviço Social
FGV · 2024
A contrarreforma do Estado brasileiro teve como finalidade o fortalecimento do mercado e a redução do Estado no âmbito social, o que tem feito sem alterar as antigas relações de dominação tanto na Divisão Internacional no Trabalho, quanto na dominação de classe.
A contrapelo dos avanços constitucionais, as novas premissas da administração pública constrangem os mecanismos burocráticos potenciais para o desenvolvimento de uma gestão na perspectiva democrática, obstruindo as vias de concretização, ampliação e aprofundamento dos direitos universais, ao mesmo tempo que promove
- o fortalecimento da Previdência e da Assistência Social em particular.
- o desmonte da Seguridade Social.
- a ampliação das políticas de Previdência, Saúde e Assistência Social.
- o alargamento da Seguridade Social e em especial, da Política de Saúde.
- o desmonte da política de Assistência Social, sobretudo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta é B) o desmonte da Seguridade Social.
Essa afirmação reflete uma realidade observada na contrarreforma do Estado brasileiro, que centrou esforços na redução da intervenção estatal no âmbito social. A ideia era fortalecer o mercado, priorizando políticas que visavam a contenção de gastos públicos.
A Seguridade Social, que integra os serviços de saúde, previdência e assistência social, foi concebida na Constituição de 1988 como um sistema de proteção social integral. No entanto, as reformas implementadas a partir dos anos 1990 começaram a desmantelar essa estrutura.
Novas medidas e políticas voltadas ao ajuste fiscal resultaram na restrição de direitos sociais e na transferência de responsabilidades para o setor privado. Isso levou a uma redução do acesso da população a serviços essenciais, dificultando a concretização das promessas de universalidade e equidade.
Portanto, a afirmação de que houve um desmonte da Seguridade Social está correta e é um reflexo dos impactos negativos que a contrarreforma teve sobre as políticas sociais no Brasil.
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