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Questão FC203171

A política neoliberal é introduzida no Brasil nos anos 1990, empreendendo uma grande ofensiva contra as políticas sociais públicas, conforme exigido pelos organismos multilaterais

Políticas Públicas e Serviço Social

FGV · 2022

A política neoliberal é introduzida no Brasil nos anos 1990, empreendendo uma grande ofensiva contra as políticas sociais públicas, conforme exigido pelos organismos multilaterais internacionais.

 

Um dos principais alvos das reformas neoliberais foi a Seguridade Social, que, a partir dessas reformas, caracteriza-se pela(s)

  1. expansão universal das políticas estatais redistributivas.
  2. políticas compensatórias de combate à pobreza de caráter seletivo.
  3. gestão tripartite das políticas de Saúde, Assistência e Previdência.
  4. realização de Conferências Nacionais sobre as principais políticas sociais.
  5. participação de representantes da sociedade civil nos Conselhos Municipais.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Na alternativa B, diz-se que a Seguridade Social, após as reformas neoliberais, caracteriza-se por políticas compensatórias de combate à pobreza de caráter seletivo.

Esse conceito remete a um modelo onde as políticas sociais não são universais, mas sim seletivas, focando na assistência a grupos específicos que se encontram em situações de vulnerabilidade. Isso significa que apenas algumas camadas da população, como os pobres, são atendidas, enquanto os direitos sociais mais amplos, que deveriam ser garantidos a todos, são relegados a segundo plano.

Historicamente, a Constituição Federal de 1988 no Brasil traz uma proposta de Seguridade Social que busca garantir direitos a todos os cidadãos. Contudo, com a introdução do neoliberalismo nos anos 90, houve um retrocesso nesse modelo, resultando em uma fragmentação das políticas sociais. A prioridade passou a ser a redução de gastos e a implementação de programas de assistência ainda que de forma condicionada e com foco em determinadas populações, o que favorece a visão residual da assistência social.

Portanto, a alternativa B reflete de maneira precisa a transição das políticas sociais em um contexto neoliberal, onde a assistência se torna compensatória, em vez de garantir direitos universais, evidenciando uma mudança significativa no papel do Estado na proteção social.

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