A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos a

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é: d) assistência social, saúde e previdência.

Essa alternativa reflete a definição estabelecida na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.212/1991, que organizam a Seguridade Social no Brasil.

A Seguridade Social estrutura-se em um sistema tripartite, que compreende:

• Assistência Social: destina-se a atender as necessidades básicas dos cidadãos, independentemente de contribuições prévias. É um direito do cidadão que visa garantir proteção social e dignidade.
• Saúde: reconhecida como um direito universal e um dever do Estado, garante acesso amplo e igualitário a serviços de saúde, abrangendo ações de promoção, prevenção e recuperação.
• Previdência Social: tem caráter contributivo e visa assegurar meios de subsistência em situações de risco, como aposentadoria, invalidez e morte. É um mecanismo de proteção para garantir a segurança financeira dos trabalhadores.

Essas três áreas são interdependentes e ao mesmo tempo complementares, formando a base da proteção social no Brasil. A articulação eficaz dessas políticas é essencial para assegurar os direitos dos cidadãos e responder às suas necessidades sociais.

Dessa forma, afirmar que a Seguridade Social é composta por assistência social, saúde e previdência é uma reprodução fidedigna da legislação que regula esse sistema no país.