O Plano Estadual de Saúde de Rondônia (2023-2027) contém compromissos e resultados expressos através de diretrizes, objetivos, metas e respectivos indicadores de monitoramento e av

Gabarito

A

Comentário do professor

São importantes instrumentos de gestão pública.

A alternativa correta destaca que o Plano Estadual de Saúde (PES) é um recurso essencial para a gestão pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Primeiramente, o PES é desenvolvido para orientar as políticas de saúde, servindo como um planejamento que busca definir diretrizes, objetivos e metas a serem atingidas durante um período determinado. Ele é elaborado a partir de uma análise situacional que considera diversos fatores, como o perfil demográfico e epidemiológico da população.

Além disso, o plano contém indicadores que permitem o monitoramento e a avaliação contínua dos resultados alcançados. Isso é fundamental para garantir que as ações de saúde sejam efetivas e adequadas às necessidades da população.

O PES também se articula com os instrumentos de planejamento orçamentário, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), o que reforça sua função como uma ferramenta de governança e transparência na administração pública.

Portanto, a afirmativa é correta, uma vez que o PES é um instrumento essencial que contribui para uma gestão pública mais eficiente e voltada para o atendimento das demandas de saúde da população. Seu papel estratégico na organização e execução de políticas de saúde é inegável.