Questão FC203275
O procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção nos campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança pública e dos direitos humanos, com o objetivo de as
Políticas Públicas e Serviço Social
FGV · 2024
O procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção nos campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança pública e dos direitos humanos, com o objetivo de assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violação sofrida, limitado ao estritamente necessário para o cumprimento da finalidade de proteção social e de provimento de cuidados é denominado
- oitiva sem dano.
- depoimento espontâneo.
- escuta especializada.
- narrativa livre.
- entrevista cognitiva.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Vamos discutir a alternativa correta: escuta especializada.
A escuta especializada é um procedimento previsto na Lei nº 13.431/2017, que visa proteger crianças e adolescentes vítimas de violência.
Esse procedimento ocorre em órgãos da rede de proteção, como serviços de assistência social e saúde, com o intuito de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor durante a entrevista sobre a situação de violência enfrentada pela criança ou adolescente.
Um ponto crucial é que a escuta é limitada ao necessário para cumprir sua finalidade de proteção, evitando re-vitimização ou trauma adicional.
É importante diferenciá-la do depoimento especial, que é realizado em sede policial ou judiciária e tem um caráter mais formal, voltado para a investigação.
Portanto, a escuta especializada é uma ferramenta crucial no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, garantindo que a voz das vítimas seja ouvida de maneira adequada, sem prejudicar seu bem-estar. Essa abordagem é essencial para a recuperação das vítimas e a efetivação dos direitos humanos.
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