A modalidade de depoimento especial é um direito de todas as crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violências para que possam apresentar sua narrativa de forma segura.

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é d) com formação ou conhecimento na área da Antropologia.

O depoimento especial é um direito assegurado a crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de violência. Essa modalidade foi introduzida pela Lei nº 13.431/2017 e regulamentada pela Resolução do CNJ nº 299/2019, que busca garantir que essas vozes sejam ouvidas de forma respeitosa e sem revitimização.

Quando se trata de crianças e adolescentes oriundos de Povos e Comunidades Tradicionais, a abordagem requer uma sensibilidade cultural específica. Por isso, a equipe técnica responsável pela tomada do depoimento especial deve incluir um profissional com formação ou conhecimento na Antropologia.

A Antropologia contribui com o entendimento das contextos culturais, práticas e valores que podem influenciar a experiência e a expressão das crianças e adolescentes dessas comunidades. Isso é fundamental para assegurar que o depoimento seja realizado de maneira que respeite suas singularidades e que promova um ambiente seguro para sua narrativa.

Dessa forma, a escolha de um profissional antropólogo é estratégica e necessária para respeitar a diversidade cultural e dar voz a essas crianças e adolescentes, assegurando que seus direitos sejam preservados durante o processo judicial.