Sandra tem 5 anos de idade e presenciou seu pai espancar sua mãe até matá-la. Ela será ouvida por uma autoridade judiciária em uma oitiva especial. Este processo é conhecido como

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é b) depoimento especial.

O depoimento especial, conforme a Lei 13.431/2017, é um procedimento de oitiva de crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de violência, realizado perante autoridade policial ou judiciária.

No caso mencionado, Sandra, uma criança de 5 anos, presenciou um crime de violência doméstica, onde seu pai espancou até a morte sua mãe. Por isso, é essencial que ela seja ouvida em um ambiente que garanta seus direitos e segurança.

Este procedimento é instituído justamente para respeitar as particularidades do desenvolvimento infantil, buscando evitar a revitimização. A escuta ocorre de forma que a criança possa relatar o que presenciou sem afrontar seu desenvolvimento emocional e psicológico.

Segundo a legislação, o depoimento especial deve ser realizado preferencialmente uma única vez, visando a coleta de elementos probatórios que serão utilizados no processo judicial. Esse cuidado é necessário para proteger a criança e garantir que seu testemunho seja considerado de maneira justa e correta.

No contexto da Lei 13.431, a prática do depoimento especial é uma forma de respeitar e assegurar os direitos da criança, promovendo um ambiente adequado para que ela possa se expressar. Dessa forma, a alternativa escolhida é a mais adequada e legalmente respaldada na situação apresentada.