Questão FC203296
Paulo, engenheiro de 37 anos, foi procurado por Maurício, 18 anos. Maurício disse para Paulo que era filho de Cristiane, namorada de quem Paulo se separou quando veio fazer a facul
Questões sem classificação de assunto (Serviço Social)
FGV · 2024
Paulo, engenheiro de 37 anos, foi procurado por Maurício, 18 anos. Maurício disse para Paulo que era filho de Cristiane, namorada de quem Paulo se separou quando veio fazer a faculdade na capital. Cristiane casou-se, teve outros filhos e nunca quis falar para Paulo sobre o nascimento de Maurício, mas Maurício sempre sonhou em ter o registro paterno. Paulo, solteiro e bem-sucedido profissionalmente, disse para Maurício que tinha dúvidas e que não registraria o jovem em seu nome.
Diante disso, Maurício poderá:
- entrar com ação negatória de paternidade de Paulo;
- pedir o reconhecimento da filiação socioafetiva;
- ajuizar ação de investigação de paternidade;
- requerer a adoção unilateral;
- o direito de Maurício prescreveu com a maioridade civil.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na situação apresentada, Maurício tem o direito de ajuizar uma ação de investigação de paternidade. Essa ação é um instrumento legal que permite a alguém buscar o reconhecimento da paternidade, mesmo que o suposto pai não esteja de acordo.
É importante destacar que, para a realização dessa ação, não é necessário que o pai biológico tenha reconhecido o filho anteriormente. No caso de Maurício, mesmo com a negativa de Paulo, a ideia é buscar a verdade biológica e o reconhecimento jurídico da paternidade.
A investigação de paternidade pode ser feita por meio de provas documentais, como testemunhos e exames de DNA, que são fundamentais para comprovar o laço sanguíneo entre pai e filho. Se a paternidade for confirmada, Paulo poderá ser legalmente reconhecido como pai, o que vem acompanhado de direitos e deveres, como a possibilidade de registro civil e eventual obrigação de pensão alimentícia.
Dessa forma, a ação de investigação de paternidade é um passo crucial para Maurício, pois dá a ele a oportunidade de ter a figura paterna reconhecida oficialmente, mesmo após tantos anos de incerteza.
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