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Questão FC208634

Os amigos Eric, Liam, Raul, José Pedro e Luiz Henrique se conhecem desde a infância, pois nascidos e criados na Riviera Fluminense, bairro de Macaé. Hoje, Eric é bancário, Liam é p

A Segurança e Saúde no Trabalho na CLT

FGV · 2024

Os amigos Eric, Liam, Raul, José Pedro e Luiz Henrique se conhecem desde a infância, pois nascidos e criados na Riviera Fluminense, bairro de Macaé.

 

Hoje, Eric é bancário, Liam é programador de jogos, Raul é motorista profissional, José Pedro é técnico em enfermagem e Luiz Henrique é digitador.

 

Considerando que todos estão atualmente empregados, assinale a opção que indica, de acordo com a CLT, de qual deles poderá ser exigido exame toxicológico por ocasião do desligamento.

  1. Raul.
  2. Liam.
  3. Eric.
  4. Luiz Henrique.
  5. José Pedro
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a de que Raul, que é motorista profissional, deverá ser submetido a exame toxicológico por ocasião do desligamento.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente no Art. 168, parágrafo 6º, é estabelecido que serão exigidos exames toxicológicos tanto na admissão quanto no desligamento de motoristas profissionais. Essa obrigação é uma medida de segurança, pois visa monitorar o uso de substâncias que possam comprometer a capacidade do trabalhador.

Além disso, o Art. 235-B da CLT reforça que os motoristas profissionais devem submeter-se a exames toxicológicos períodos regulares, garantindo assim a saúde e a segurança tanto do trabalhador quanto de terceiros.

Portanto, no momento do desligamento, Raul é o único nessa situação que requer a realização do exame toxicológico, pois é o único que ocupa uma função que exige essa medida de acordo com a legislação vigente.

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