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Questão FC208637

A legislação trabalhista estabelece uma altura mínima do pé direito para as edificações, a qual só pode ser reduzida se forem atendidas as condições de iluminação e conforto térmic

A Segurança e Saúde no Trabalho na CLT

FGV · 2023

A legislação trabalhista estabelece uma altura mínima do pé direito para as edificações, a qual só pode ser reduzida se forem atendidas as condições de iluminação e conforto térmico, estando sujeita ao controle do órgão competente.

 

Esta altura mínima é de

  1. 2,5m.
  2. 3,0m.
  3. 3,5m.
  4. 4,0m.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta (B): 3,0m.

A legislação trabalhista, especificamente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que o pé-direito mínimo das edificações deve ser de 3,0 metros.

Esse valor assegura um ambiente de trabalho adequado, garantindo não apenas a iluminação necessária, mas também o conforto térmico dos trabalhadores.

Além disso, a redução dessa altura mínima é permitida apenas se forem respeitadas certas condições, sempre sob a supervisão do órgão competente em questões de saúde e segurança no trabalho. Portanto, a referência de 3,0m é crucial para a manutenção de um ambiente seguro e saudável.

Em suma, a instituição de um pé-direito mínimo de 3,0m é uma medida essencial para a criação de condições apropriadas de trabalho e segurança, refletindo a preocupação com a qualidade do ambiente laboral.

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