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Questão FC208649

Na empresa Z, especializada em construção de edifícios, durante uma avaliação de segurança no trabalho, foi identificado o seguinte cenário: • a empresa implementa programa de gere

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

Na empresa Z, especializada em construção de edifícios, durante uma avaliação de segurança no trabalho, foi identificado o seguinte cenário:

 

• a empresa implementa programa de gerenciamento de riscos (PGR), cuja avaliação de riscos é revista a cada 5 anos, e realiza treinamentos frequentes sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).

• a empresa aproveita conteúdos de treinamento anterior ministrado na mesma empresa, quando validados pelo responsável técnico do treinamento.

• a empresa realiza monitoramento contínuo da exposição dos trabalhadores a agentes químicos e físicos, promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável.

• a empresa fiscaliza os trabalhadores para que operem máquinas pesadas com a devida proteção e realiza inspeções regulares nos equipamentos de segurança.

 

A situação apresentada configura-se como:

  1. incorreta, pois não é permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos anteriores, mesmo que validados pelo responsável técnico;
  2. incorreta, pois a revisão da avaliação de riscos do programa de gerenciamento de riscos (PGR) não está alinhada com a periodicidade máxima recomendada;
  3. correta, pois os trabalhadores são fiscalizados para operarem máquinas pesadas com a devida proteção, e a empresa realiza inspeções regulares nos equipamentos de segurança;
  4. incorreta, pois a empresa deveria revisar a avaliação de riscos do PGR apenas quando ocorrem acidentes ou mudanças significativas nos processos;
  5. correta, pois a empresa realiza monitoramento contínuo da exposição a agentes químicos e físicos.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa incorreta, pois a revisão da avaliação de riscos do programa de gerenciamento de riscos (PGR) não está alinhada com a periodicidade máxima recomendada.

A NR 01 estabelece que a avaliação de riscos deve ser revista a cada dois anos. No caso da empresa Z, a avaliação está sendo realizada a cada cinco anos, o que não atende à normativa vigente.

É crucial que as empresas realizem a revisão da avaliação de riscos em intervalos regulares para garantir um ambiente de trabalho seguro. Isso é fundamental para identificar novos riscos e implementar medidas de prevenção adequadas.

Além da periodicidade, a NR 01 destaca que a avaliação deve ser um processo contínuo, permitindo que a empresa adapte suas práticas às mudanças no ambiente de trabalho ou nas atividades realizadas.

Portanto, pela deficiência na periodicidade da revisão da avaliação de riscos, a situação apresentada na questão é, de fato, incorreta.

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