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Questão FC208654

De acordo com a NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, vigente até 25 de maio de 2025, a avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser r

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com a NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, vigente até 25 de maio de 2025, a avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou quando ocorrerem situações específicas que a antecipem. Esse prazo poderá ser de até 3 anos, no caso de organizações que possuírem

  1. comitê permanente de investigação de acidentes.
  2. avaliação de desempenho semestral dos trabalhadores.
  3. auditoria interna anual de saúde e segurança no trabalho.
  4. plano de emergência validado por auditores externos.
  5. certificações em sistema de gestão de SST - Segurança e Saúde no Trabalho.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

De acordo com a NR 1, que trata das Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, a avaliação de riscos é uma obrigação que deve ser mantida de forma contínua pelas organizações. Essa revisão tem um prazo padrão de dois anos, mas há uma exceção importante.

A alternativa correta afirma que as organizações que possuem certificações em sistema de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) podem ter um prazo de até três anos para a revisão da avaliação de riscos. Isso significa que esses estabelecimentos, ao cumprirem critérios rigorosos de certificação, demonstram um compromisso mais robusto com a gestão da saúde e segurança de seus trabalhadores.

O dispositivo que permite essa prorrogação de prazo está claramente delineado na NR 1, subitem 1.5.4.4.6.1, onde fica estabelecido que a certificação em sistema de gestão de SST confere ao estabelecimento um maior reconhecimento quanto à sua capacidade de gerenciar e mitigar riscos, justificando assim a ampliação do intervalo para revisão das avaliações.

Dessa forma, a alternativa correta não apenas reflete a letra da norma, mas também enfatiza a importância da gestão proativa da segurança no ambiente de trabalho, promovendo a saúde e o bem-estar dos colaboradores.

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