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Questão FC208659

De acordo com a Norma Regulamentadora 3, é passível de embargo ou interdição, com a brevidade que a ocorrência exigir e considerando as circunstâncias do caso específico, a obra em

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2025

De acordo com a Norma Regulamentadora 3, é passível de embargo ou interdição, com a brevidade que a ocorrência exigir e considerando as circunstâncias do caso específico, a obra em que o Auditor Fiscal do Trabalho constatar a existência de excesso de risco

  1. grave.
  2. extremo.
  3. pequeno.
  4. moderado.
  5. substancial.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta é a que classifica o excesso de risco como substancial.

De acordo com a Norma Regulamentadora 3 (NR-3), a constatação de um excesso de risco substancial em uma obra significa que as condições de trabalho apresentam um nível de perigo significativo para os trabalhadores.

O Auditor Fiscal do Trabalho, ao verificar a obra, deve comparar o risco atual com um risco de referência, que é a situação ideal após a implementação de medidas de segurança e prevenção. Se o nível de risco encontrado é substancial, isso implica que as medidas de proteção existentes são insuficientes para garantir a segurança dos trabalhadores.

Consequentemente, a norma prevê que trabalhos que apresentem um excesso de risco substancial sejam passíveis de embargo ou interdição. Estas são ações que visam proteger os trabalhadores, podendo resultar na paralisação total ou parcial das atividades até que as condições de segurança sejam atendidas.

Assim, a alternativa referente ao risco substancial se mostra correta, pois reflete exatamente a exigência da NR-3 em termos de medidas a serem tomadas em face de riscos que não podem ser negligenciados.

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