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Questão FC208663

Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave ao trabalhador. Embargo e interdição são medidas de ur

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave ao trabalhador. Embargo e interdição são medidas de urgência adotadas a partir da constatação de condição ou situação de trabalho que caracterize grave e iminente risco ao trabalhador. Segundo a NR 3 – Embargo e Interdição, na caracterização de grave e iminente risco ao trabalhador, o Auditor-Fiscal do Trabalho deverá estabelecer o excesso de risco por meio da comparação entre o risco

  1. atual (situação investigada) e o risco previsto (situação calculada).
  2. atual (situação encontrada) e o risco de referência (situação objetivo).
  3. corrente (situação normal) e o risco projetado (situação futura).
  4. existente (situação rotineira) e o risco registrado (situação controlada).
  5. identificado (situação inicial) e o risco controlado (situação segura.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta (B) aborda a necessidade de um comparação entre o risco atual e o risco de referência na caracterização de condições de grave e iminente risco ao trabalhador, conforme estipulado na NR 3.

O risco atual refere-se à situação encontrada no ambiente de trabalho, ou seja, é a avaliação do nível de risco que está presente no momento da fiscalização. Isso inclui todas as condições e práticas verificáveis, considerando as medidas de controle já implementadas que possam estar atenuando os riscos.

Por outro lado, o risco de referência representa a situação ideal ou desejável, onde foram aplicadas as medidas de prevenção necessárias para reduzir o risco a um nível aceitável. Este é o ponto de comparação que o Auditor-Fiscal do Trabalho utiliza para determinar se as condições atuais estão em conformidade com as normas de segurança.

Portanto, ao avaliar o excesso de risco, o auditor faz uma análise que leva em conta o quanto o risco observado (risco atual) se desvia do que seria considerado seguro (risco de referência). Essa comparação é essencial para a tomada de decisões, como a adoção de medidas de embargo ou interdição, visando à proteção do trabalhador.

Assim, a alternativa (B) sintetiza de forma precisa os critérios que devem ser utilizados na avaliação da segurança do trabalhador, estando alinhada com os preceitos da NR 3.

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