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Questão FC208667

Um Auditor-Fiscal do Trabalho foi chamado a avaliar o excesso de risco em uma obra. Inicialmente, o fiscal notou que o excesso de risco impactaria um reduzido número de vítimas. A

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2023

Um Auditor-Fiscal do Trabalho foi chamado a avaliar o excesso de risco em uma obra.


Inicialmente, o fiscal notou que o excesso de risco impactaria um reduzido número de vítimas. A seguir, avaliou o risco atual decorrente das circunstâncias encontradas e, logo após, estabeleceu o risco de referência.

 

Para auxiliar na sua decisão, o Auditor construiu a tabela a seguir.

 
 

Risco

  Atual

Referência

Consequência

Significativa

Leve

Probabilidade

Provável

Possível

 

Sobrea, a situação encontrada pelo Auditor-Fiscal, assinale a afirmativa correta.

  1. É passível de embargo, pois o excesso de risco é extremo.
  2. Não é passível de embargo, pois o excesso de risco é pequeno.
  3. Não é passível de embargo, pois o excesso de risco é moderado.
  4. É passível de embargo, pois o excesso de risco é substancial.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa C afirma que a situação encontrada pelo Auditor-Fiscal não é passível de embargo, pois o excesso de risco é moderado.

Para entender essa afirmação, precisamos analisar a tabela apresentada e os conceitos de consequência e probabilidade.

Na tabela:

  • A consequência do risco atual foi classificada como significativa, enquanto no risco de referência foi classificada como leve.
  • A probabilidade do risco atual é considerada provável, em contraste com a probabilidade possível do risco de referência.

Isso nos mostra que, mesmo que o risco atual seja considerado significativo, ele apresenta uma probabilidade de ocorrência que pode não justificar um embargo imediato. O Auditor-Fiscal avaliou que a situação não apresenta um risco extremo que comprometeria diretamente a segurança dos trabalhadores, visto que o número de vítimas é reduzido.

Logo, o excesso de risco é considerado moderado e, portanto, a decisão de não embargar a obra é válida. A norma do trabalho visa proteger a segurança, mas em situações de risco moderado, pode-se buscar a adequação em vez de um embargo, desde que isso não coloque em risco a integridade dos trabalhadores.

Dessa forma, a alternativa C é correta, pois reflete a análise ponderada que o Auditor realizou na avaliação do risco na obra.

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