Questão FC208667
Um Auditor-Fiscal do Trabalho foi chamado a avaliar o excesso de risco em uma obra. Inicialmente, o fiscal notou que o excesso de risco impactaria um reduzido número de vítimas. A
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2023
Um Auditor-Fiscal do Trabalho foi chamado a avaliar o excesso de risco em uma obra.
Inicialmente, o fiscal notou que o excesso de risco impactaria um reduzido número de vítimas. A seguir, avaliou o risco atual decorrente das circunstâncias encontradas e, logo após, estabeleceu o risco de referência.
Para auxiliar na sua decisão, o Auditor construiu a tabela a seguir.
| Risco |
||
| Atual | Referência |
|
| Consequência |
Significativa | Leve |
| Probabilidade |
Provável | Possível |
Sobrea, a situação encontrada pelo Auditor-Fiscal, assinale a afirmativa correta.
- É passível de embargo, pois o excesso de risco é extremo.
- Não é passível de embargo, pois o excesso de risco é pequeno.
- Não é passível de embargo, pois o excesso de risco é moderado.
- É passível de embargo, pois o excesso de risco é substancial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C afirma que a situação encontrada pelo Auditor-Fiscal não é passível de embargo, pois o excesso de risco é moderado.
Para entender essa afirmação, precisamos analisar a tabela apresentada e os conceitos de consequência e probabilidade.
Na tabela:
- A consequência do risco atual foi classificada como significativa, enquanto no risco de referência foi classificada como leve.
- A probabilidade do risco atual é considerada provável, em contraste com a probabilidade possível do risco de referência.
Isso nos mostra que, mesmo que o risco atual seja considerado significativo, ele apresenta uma probabilidade de ocorrência que pode não justificar um embargo imediato. O Auditor-Fiscal avaliou que a situação não apresenta um risco extremo que comprometeria diretamente a segurança dos trabalhadores, visto que o número de vítimas é reduzido.
Logo, o excesso de risco é considerado moderado e, portanto, a decisão de não embargar a obra é válida. A norma do trabalho visa proteger a segurança, mas em situações de risco moderado, pode-se buscar a adequação em vez de um embargo, desde que isso não coloque em risco a integridade dos trabalhadores.
Dessa forma, a alternativa C é correta, pois reflete a análise ponderada que o Auditor realizou na avaliação do risco na obra.
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