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Questão FC208668

Sobre a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as afirmativas a seguir

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2025

Sobre a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

 

( ) O SESMT deve ser composto por profissionais especializados, cuja obrigatoriedade varia de acordo com o porte e o risco da sociedade empresária. 

 

( ) O dimensionamento do SESMT é baseado tanto no número de empregados quanto no grau de risco da atividade econômica da sociedade empresária.

 

( ) As sociedades empresárias que possuírem grau de risco 1 ou 2, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não são obrigadas a constituir um SESMT, independentemente do número de empregados. 

 

As afirmativas são, respectivamente,

  1. F – F – F.
  2. V – V – F.
  3. F – V – F.
  4. V – V – V.
  5. F – F – V.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: B

V – V – F

A primeira afirmativa é verdadeira (V). O SESMT, na verdade, é composto por profissionais especializados em áreas como engenharia de segurança e medicina do trabalho. Essa composição deve respeitar a obrigatoriedade que varia conforme o porte da empresa e o grau de risco da atividade desenvolvida. Ou seja, dependendo do número de empregados e da natureza do risco, o número de profissionais e suas especializações podem mudar.

A segunda afirmativa também é verdadeira (V). O dimensionamento do SESMT realmente basa-se no número de empregados da organização e no grau de risco da atividade econômica. É fundamental compreender que o SEFSM deve ser ajustado para atender as necessidades específicas de cada empresa, garantindo a adequada proteção e saúde dos trabalhadores.

A terceira afirmativa, por sua vez, é falsa (F). As sociedades empresárias que têm grau de risco 1 ou 2, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não estão dispensadas de constituir um SESMT, especialmente se a empresa tiver mais de 500 empregados. Essa regra é crucial para garantir a saúde e segurança no ambiente de trabalho, mesmo sendo atividades de menor risco.

Portanto, ao analisar as afirmativas, chegamos à conclusão correta de que a resposta é V – V – F, correspondendo à alternativa B.

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