Questão FC208669
Sobre os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as afirmativas a seguir. I. É uma competência dos SESMT acompanhar a implementação do plano
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2025
Sobre os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as afirmativas a seguir.
I. É uma competência dos SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da organização em que atua.
II. O técnico de segurança do trabalho deve dedicar 40 horas semanais para as atividades dos SESMT.
III. Os trabalhadores assistidos pelos SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT.
Está correto o que se afirma em
- I, apenas.
- II, apenas.
- III, apenas.
- I e III, apenas
- II e III, apenas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Vamos analisar a alternativa correta que afirma que estão corretas as afirmativas I e III.
I. É uma competência dos SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da organização em que atua.
Essa afirmativa está correta. Conforme a NR-4, uma das funções dos SESMT é efetivamente acompanhar e auxiliar na implementação do PGR. O PGR é um documento essencial que trata da identificação, análise e controle dos riscos, e a atuação dos SESMT é fundamental para garantir que as medidas de segurança e saúde sejam eficazes e aplicadas corretamente, promovendo a segurança no ambiente de trabalho.
III. Os trabalhadores assistidos pelos SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT.
Esta afirmativa também está correta. A NR-4 especifica que os trabalhadores que recebem assistência em um modelo de SESMT compartilhado (que envolve várias organizações com a mesma atividade econômica) não devem ser contabilizados para o cálculo do dimensionamento dos SESMT individualmente. Isso significa que a forma como a base de cálculo é feita diferenciada para SESMT compartilhados, não interferindo no dimensionamento de outros SESMT que atuam de forma independente.
Portanto, ao juntar as informações, concluímos que as afirmativas I e III estão corretas, corroborando a alternativa D.
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