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Questão FC208669

Sobre os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as afirmativas a seguir. I. É uma competência dos SESMT acompanhar a implementação do plano

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2025

Sobre os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as afirmativas a seguir. 

 

I. É uma competência dos SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da organização em que atua.

 

II. O técnico de segurança do trabalho deve dedicar 40 horas semanais para as atividades dos SESMT.

 

III. Os trabalhadores assistidos pelos SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT. 

 

Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. II, apenas.
  3. III, apenas.
  4. I e III, apenas
  5. II e III, apenas.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Vamos analisar a alternativa correta que afirma que estão corretas as afirmativas I e III.

I. É uma competência dos SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da organização em que atua.

Essa afirmativa está correta. Conforme a NR-4, uma das funções dos SESMT é efetivamente acompanhar e auxiliar na implementação do PGR. O PGR é um documento essencial que trata da identificação, análise e controle dos riscos, e a atuação dos SESMT é fundamental para garantir que as medidas de segurança e saúde sejam eficazes e aplicadas corretamente, promovendo a segurança no ambiente de trabalho.

III. Os trabalhadores assistidos pelos SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT.

Esta afirmativa também está correta. A NR-4 especifica que os trabalhadores que recebem assistência em um modelo de SESMT compartilhado (que envolve várias organizações com a mesma atividade econômica) não devem ser contabilizados para o cálculo do dimensionamento dos SESMT individualmente. Isso significa que a forma como a base de cálculo é feita diferenciada para SESMT compartilhados, não interferindo no dimensionamento de outros SESMT que atuam de forma independente.

Portanto, ao juntar as informações, concluímos que as afirmativas I e III estão corretas, corroborando a alternativa D.

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