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Questão FC208670

A Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), caracterizada como Norma Geral pela Portaria SIT nº 787, de 28 de novembro de 2018, estabelece requisitos para os Serviços Especializados em En

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2025

A Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), caracterizada como Norma Geral pela Portaria SIT nº 787, de 28 de novembro de 2018, estabelece requisitos para os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas. De acordo com essa norma, a quantidade de profissionais do SESMT a ser contratada depende de alguns fatores. 

 

Com base na NR-4, assinale a afirmativa correta a respeito do tema.

  1. O SESMT deve ser composto por médicos do trabalho, engenheiros de segurança, enfermeiros do trabalho e técnicos de segurança, de forma obrigatória, em todas as empresas de qualquer porte.
  2. O SESMT é uma obrigação apenas para empresas de grande porte, independentemente do grau de risco da atividade.
  3. A NR-4 estabelece que o SESMT deve ser composto por médicos do trabalho, dispensando outros profissionais, como engenheiros de segurança e enfermeiros.
  4. A quantidade e a composição do SESMT dependem do número de empregados da empresa e da natureza do risco da atividade econômica da empresa.
  5. As empresas de grande porte não precisam contratar profissionais do SESMT, se realizarem treinamentos de segurança e saúde do trabalhador por meio de consultorias externas.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que a quantidade e a composição do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) dependem do número de empregados da empresa e da natureza do risco da atividade econômica.

De acordo com a NR-4, o dimensionamento do SESMT é essencial para garantir que as condições de segurança e saúde no trabalho sejam adequadas às características da organização.

O número de empregados é um fator crítico, pois empresas maiores geralmente enfrentam desafios diferentes em termos de saúde e segurança. Quanto mais funcionários, maior a necessidade de um plano eficaz de segurança.

Além disso, a natureza do risco da atividade econômica tem um papel fundamental. Atividades em setores com perigos significativos, como construção civil, indústrias químicas, entre outros, exigem uma estrutura mais robusta de segurança do trabalho, com profissionais adequados para cada situação.

Portanto, a NR-4 possibilita que a composição do SESMT seja adaptada à realidade de cada empresa, considerando tanto o perfil do trabalhador quanto o risco presente nas atividades realizadas. Essa flexibilidade é crucial para a proteção da saúde dos trabalhadores e a promoção de um ambiente seguro.

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