Questão FC208675
Com base nas normas relacionadas aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, analise as afirmativas a seguir. I. O SESMT deve ser composto minimamen
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Com base nas normas relacionadas aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, analise as afirmativas a seguir.
I. O SESMT deve ser composto minimamente por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e enfermeiro do trabalho.
II. Uma das competências do SESMT é acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.
III. O SESMT deve acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
Está correto o que se afirma em
- I, apenas.
- II, apenas.
- I e II, apenas.
- II e III, apenas.
- I, II e III.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Está correto o que se afirma em d) II e III, apenas.
II. Uma das competências do SESMT é acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.
Essa afirmativa está CERTA, uma vez que a Norma Regulamentadora nº 4 (NR 4) estabelece que é responsabilidade do SESMT participar da elaboração e acompanhar a implementação de ações relativas à gestão de riscos no ambiente de trabalho. O PGR é uma ferramenta importante nesse processo, pois visa identificar, avaliar e controlar os riscos presentes na organização para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores.
De acordo com a NR 4, compete aos SESMT elaborar ou participar do inventário de riscos e, consequentemente, acompanhar a implementação do plano de ação do PGR. Dessa forma, o SESMT exerce um papel fundamental na promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
III. O SESMT deve acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
A afirmativa é igualmente CERTA. O PCMSO, previsto na Norma Regulamentadora nº 7 (NR 7), busca assegurar a saúde dos trabalhadores por meio de ações preventivas e monitoramento da saúde ocupacional. O SESMT, atuando em conjunto com a equipe do PCMSO, deve participar ativamente das ações, compartilhando informações e promovendo a integração entre as atividades de segurança e saúde do trabalho.
Portanto, as afirmativas II e III estão corretas e refletem o papel do SESMT na gestão da saúde e segurança no trabalho, justificando a escolha da alternativa d).
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